"DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA ( [...]

"CRIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA".

"NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 14 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICA� [...]

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEUS/CE, NOS DIAS 02, 04 , 07, 09, 11, 14, 16, 21 E 23 DE OUTUBRO DE 2024, PARA LEVAR OS [...]

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUN [...]

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]